Coleção: Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Obrigado por visitar o site www.topebabystore.com, propriedade de Ana Rita Pimenta Raposo, utilizando a denominação de "Topé Baby Store", com o NIF 212240420.
GERAL
Este site é gerido pela própria Ana Rita Pimenta Raposo, com a designação de "Topé Baby Store". Todas as ferramentas, informações e serviços disponíveis para o utilizador, implica assim a aceitação de todas as condições, termos, políticas e avisos nele referido.
Ao visitar o nosso site e ou adquirir produtos nele, declara expressamente aceitar o nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes ("Termos e Condições de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionadas. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, sendo que a sua aceitação está expressamente limitada aos mesmos.
Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir total ou parcialmente os atuais Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site.
A Topé Baby Store não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo uso ou incapacidade de aceder ao nosso site.
A nossa loja online está alojada no Shopify, que nos faculta a plataforma de e-commerce que nos permite vender os produtos e serviços nele publicitados.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
É proibido o uso dos nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
O pedido só será considerado aceite após o pagamento ter sido recebido pela Topé Baby Store.
Após a encomenda, será enviado um e-mail de confirmação com todos os detalhes dos produtos encomendados.
Se desejar efetuar alterações ao pedido, tais como excluir ou adicionar produtos, deve comunicar-nos dentro de duas horas após fazer o pedido, para o e-mail tope.babystore@gmail.com ou para o número de telefone (+351) 938 790 439 (chamada para rede móvel nacional).
O pagamento pode ser feito através dos sistemas Visa, Mastercard, Paypal, Ifthenpay, MBway.
Todos os portadores de cartões estão sujeitos a validação e autorização da entidade emissora dos mesmos. Na eventualidade do emissor do cartão se recusar ou por qualquer razão não efetuar o pagamento, a Topé Baby Store não é responsável por qualquer atraso causado ou falta de entrega.
Todos os preços encontram-se expostos em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A violação de qualquer dos presentes Termos implica a imediata rescisão dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - TERMOS E PRAZOS DE ENTREGA
Os produtos só serão enviados ou entregues após a confirmação do pagamento.
As encomendas serão entregues diretamente pela Topé Baby Store ou por um serviço de entrega contratado pela mesma.
Os custos de entrega não estão incluídos no valor dos produtos, sendo indicados antes da finalização do pedido.
O prazo de entrega dos produtos disponíveis em stock pode ser de 1 a 3 dias úteis, salvo raras excepções de épocas festivas que pode demorar no máximo até 3 dias úteis.
No caso de produtos a encomendar, o prazo de entrega varia entre 7 dias úteis a 20 dias úteis, dependendo da marca.
Caso um produto esteja esgotado, o cliente pode cancelar o pedido ou aguardar a chegada do mesmo.
SECÇÃO 3 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a todo o momento.
O cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Enviamos os nossos melhores esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Todavia, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si atenderão às suas expectativas.
SECÇÃO 6 - FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos no direito de recusar qualquer pedido que efetuar connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou endereço / número de telefone de faturação fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir ordens que parecem ser colocadas por revendedores ou distribuidores.
O cliente concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra e a conta de todas as compras feitas na nossa loja. O cliente concorda em atualizar a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato, conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor, queira consultar a nossa Política de Devolução.
SECÇÃO 7 - DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO
O cliente pode trocar ou devolver artigos novos, desde que estejam dentro do prazo e que não tenham qualquer dano, risco ou outros sinais de utilização, incluindo a caixa do produto.
O retorno do valor ou troca por outro produto só será efetuado e aceite após a verificação das boas condições do produto em causa (o que inclui a caixa e conteúdo, como por exemplo, no caso dos sapatos). O produto deve ser devolvido na mesma embalagem em que foi originalmente enviado ou noutra semelhante. Caso o produto chegue em condições não vendáveis, reservamo-nos no direito de recusar a devolução. O valor dos portes de envio ficam a cargo do cliente e não podem ser reembolsados.
Nas compras online, o cliente deverá fazer a devolução pelo correio, notificando-nos por e-mail tope.babystore@gmail.com. A devolução deve acontecer no prazo máximo de 14 dias após a compra. Após esse período, a Topé Baby Store poderá recusar o pedido.
Para a devolução, o cliente deve notificar a Topé Baby Store por e-mail (tope.babystore@gmail.com) e enviar o produto para a nossa loja: Rua Dionísio Saraiva nº41, Loja nº7, 2080-104 Almeirim.. Na embalagem, deve indicar o nome e número do pedido e o que pretende com o mesmo. O reembolso do valor do produto será realizado de imediato por Transferência Bancária ou Mbway. Se optar por escolher outro produto, o cliente terá de proceder ao pagamento do envio e assim que o pagamento for feito, o produto é enviado.
Quando os pagamentos são efetuados por Mbway ou Paypal, o valor é logo restabelecido no momento em que a troca é processada. Por cartão, demora entre 3 a 5 dias úteis a ficar disponível na conta bancária associada. O valor dos portes de envio (empresa contratada) ficam a cargo do cliente e não são reembolsados.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, e serão enviados pela nossa empresa contratada de envios.
Se precisa de trocar por outro modelo ou número, pode fazer um novo pedido online que a encomenda será expedida e receberá entre 1 a 3 dias úteis. Se tem alguma devolução em curso, assim que a Topé Baby Store rececionar, o valor será reembolsado de imediato pela mesma forma de pagamento ou outro à escolha do cliente.
Se um produto chegar danificado, deve notificar-nos no prazo de 24 horas após o recebimento da mercadoria por e-mail ou telefone. Se esse período for excedido, não poderemos realizar a substituição ou aceitar o retorno do mesmo.
Morada para devoluções:
O cliente deverá enviar a encomenda para a nossa loja: Rua Dionísio Saraiva nº41, Loja nº7, 2080-104 Almeirim., com o produto devidamente protegido (incluindo caixa do produto) e nome/número da encomenda identificado.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais provindos de terceiros.
Os Links de terceiros mencionados no nosso site podem direcioná-lo para esses sites. Não somos de modo algum responsáveis por examinar, avaliar o conteúdo ou a exatidão, pelo que não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros.
Igualmente não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros.
SECÇÃO 9 - DADOS PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 10 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou no Serviço pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam de algum modo estar relacionadas com a descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos no direito de corrigir, a todo o tempo, quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e alterar ou atualizar informações, cancelar pedidos e qualquer informação no Serviço.
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto se exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 11 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em nenhum caso, a Topé Baby Store, o seu gerente, fornecedores ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reivindicação ou qualquer ação direta, indireta, acidental, ou danos de qualquer tipo, incluindo mas sem limitação, lucros cessantes ou danos emergentes, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado.
SEÇÃO 12 – LEI E FORO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas, sendo competente para dirigir qualquer conflito o Tribunal da Comarca de Santarém.